Depois da visita feita à Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), o deputado Tadeu Alencar se reuniu com o secretário da Fazenda, Décio Padilha, para reverter o cálculo do ICMS Mínimo. Esse é um pleito da Federação desde quando a crise da pandemia da Covid-19 passou a atingir mais fortemente o segmento.

Para o presidente da FIEPE, Ricardo Essinger, o comprometimento e a sensibilidade que o deputado federal Tadeu Alencar tem demonstrado ao setor industrial estão sendo decisivos neste momento de crise econômica.

Esse pedido está sendo feito porque o cálculo do imposto está sendo feito com base no faturamento do ano anterior à adesão do contribuinte ao Proind, permanecendo imutável, de modo que quando há uma redução do faturamento, por fatores econômicos ou de mercado, o montante fixado não acompanha e segue sendo cobrado, com efeitos sobre a extensão do incentivo e, primordialmente, sobre a competitividade da empresa.

“Imagine isso em um ano de crise econômica imposta pela Covid-19?”, questionou Essinger, ressaltando que algumas indústrias têm como base de cálculo o imposto indexado pelo ano de 2016 – quando vivíamos uma realidade bem diferente da atual e quando, naturalmente, as empresas faturavam muito mais.  “Da forma como está hoje, os empresários pagarão mais, justamente em um ano em que faturaram menos”, disse o presidente. Esse descompasso segue sem definição pelo Governo do Estado.