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jul 19, 2019

Empresários recebem o senador Fernando Bezerra na FIEPE

Dirigentes da FIEPE e empresários da indústria receberam, na tarde desta quinta-feira (18/07), na Casa da Indústria, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, para discutir temas de grande impacto no setor produtivo e os caminhos para a retomada da competividade em Pernambuco e na região Nordeste.

Na oportunidade, o presidente Ricardo Essinger destacou que a volta do crescimento passa, fundamentalmente, pelas reformas da previdência e tributária e obras estruturadoras. “É preciso andar com obras como a Transnordestina, em seus dois ramais – para o porto de Suape e o de Pecém – e com o nosso Arco Metropolitano, que nos daria muito mais mobilidade e competitividade”, destacou.

O senador destacou que a reforma da Previdência deve estar aprovada em breve pelo senado e até o final de setembro no segundo turno da Câmara. No entanto, considera fundamental a inclusão dos estados e municípios no texto por questões de mérito fiscal e econômico.

Sobre a Tributária já espera encontrar maiores obstáculos. “Essa será a nossa prioridade no segundo semestre, mas não é fácil fazer com que estados ou municípios abdiquem do poder de legislar sob receita”, destacou ressaltando que uma nova proposta, protegendo alguns incentivos por estado ou região, deverá ser apresentada pelo governo. Com a medida, a previsão é de que a carga tributária, que hoje compromete cerca de 35% do PIB, poderá chegar a 25%.

Como líder do governo, Bezerra reiterou ainda a intenção do Palácio do Planalto de transferir ainda mais poderes e recursos da União para os estados, que deve fazer de medidas como a extinção da Lei Kandir, deixando os estados livres para tributar a exportação – com limite de até 3% – prorrogação do prazo para pagamento dos precatórios, de 2024 para 2028, e por meio da partilha de cessão onerosa em contratos de exploração de petróleo.

Durante o encontro, o senador comentou ainda medidas recém anunciadas pelo Ministério da Economia que podem levar o crescimento do PIB dos 0,8% previstos para devem trazer um incremento de cerca de 0,2% ao PIB de 2019. Entre elas, a liberação de um percentual do saldo contas ativas e inativas do FGTS e nova linha de crédito imobiliário da Caixa Economia Federal com taxa de juros de 6% ao ano.

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