Para Sindicato

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Relação de Feriados

Para a orientação legal do empresariado industrial pernambucano, a Gerência de Relações Industriais da FIEPE, em consulta às prefeituras da Região Metropolitana do Recife e à Legislação Federal, apresenta os feriados do calendário desses municípios, do Estado e também os feriados nacionais.

Nacionais

Feriado Lei
1º de Janeiro (Fraternidade Universal) Lei nº 10.607 de 19.12.2002
21 de Abril (Tiradentes) Lei nº 10.607 de 19.12.2002
1º de Maio (Dia do Trabalhador) Lei nº 10.607 de 19.12.2002
07 de Setembro (Independência do Brasil) Lei nº 10.607 de 19.12.2002
12 de Outubro (Dia de N. S. da Conceição Aparecida) Lei nº 10.607 de 19.12.2002
02 de Novembro (Finados) Lei nº 10.607 de 19.12.2002
15 de Novembro (Proclamação da República) Lei nº 10.607 de 19.12.2002
25 de Dezembro (Natal) Lei nº 10.607 de 19.12.2002

Estaduais

Feriado Lei
Dia 6 de março (Data Magna do Estado de Pernambuco) Lei Ordinária 16.059 de 8 de junho de 2017

Recife

Feriado Lei
Sexta-feira da Paixão Lei nº 9.777 de 06.06.1967 (em obediência ao Decreto-Lei nº 86 de 27.12.1966)
24 de Junho (São João) Lei nº 9.777 de 06.06.1967 (em obediência ao Decreto-Lei nº 86 de 27.12.1966)
16 de Julho (N. S. do Carmo - padroeira do Recife) Lei nº 9.777 de 06.06.1967 (em obediência ao Decreto-Lei nº 86 de 27.12.1966)
08 de Dezembro (N. S. da Conceição) Lei nº 9.777 de 06.06.1967 (em obediência ao Decreto-Lei nº 86 de 27.12.1966)

Abreu e Lima

Feriado Lei
19 de Março (Dia do padroeiro da cidade) Leis municipais nº 001 e 002/1983
14 de Maio (Emancipação do Município) Leis municipais nº 001 e 002/1983

Araçoiaba

Feriado Lei
14 de Julho (Emancipação do Município)
27 de Novembro (N. S. do Monte - padroeira do Município)

Cabo de Santo Agostinho

Feriado Lei
Sexta-feira da Paixão Lei Municipal nº 993 de 27.04.1970, combinada com as Leis Federais nº 9.093 de 12.09.1995 e nº 9.335 de 10.12.1996.
13 de Junho (Santo Antonio) Lei Municipal nº 993 de 27.04.1970, combinada com as Leis Federais nº 9.093 de 12.09.1995 e nº 9.335 de 10.12.1996.
24 de Junho (São João) Lei Municipal nº 993 de 27.04.1970, combinada com as Leis Federais nº 9.093 de 12.09.1995 e nº 9.335 de 10.12.1996.
09 de Julho (Fundação do Município) Lei Municipal nº 993 de 27.04.1970, combinada com as Leis Federais nº 9.093 de 12.09.1995 e nº 9.335 de 10.12.1996.

Camaragibe

Feriado Lei
Sexta-feira da Paixão Lei nº 0080 de 27.05.1985
13 de Maio (Emancipação do Município) Lei nº 0080 de 27.05.1985
10 de Junho (Padroeiro da cidade) Lei nº 159/03 de 22.04.2003
24 de Junho (São João) Lei nº 0080 de 27.05.1985
08 de Dezembro (N. S. da Conceição) Lei nº 0080 de 27.05.1985

Igarassu

Feriado Lei
09 de Março (Chegada de Duarte Coelho) Lei nº 2.511 de 23.07.2004 (institui o dia 09 de Março e torna o dia 24 de Junho ponto facultativo)
24 de Junho (São João) - Ponto Facultativo Lei nº 2.511 de 23.07.2004 (institui o dia 09 de Março e torna o dia 24 de Junho ponto facultativo)
27 de Setembro (Santos Cosme e Damião - padroeiros da cidade) Lei nº 1.997/91 de 11.06.1991
08 de Dezembro (N. S. da Conceição) Lei nº 1.997/91 de 11.06.1991

Ipojuca

Feriado Lei
Sexta-feira da Paixão Lei nº 1.095/95 de 06.11.1995
30 de Março (Emancipação do Município) Lei nº 1.095/95 de 06.11.1995
Corpus Christi Lei nº 1.095/95 de 06.11.1995
24 de Junho (São João) Lei nº 1.095/95 de 06.11.1995
29 de Setembro (São Miguel - padroeiro da cidade) Lei nº 1.095/95 de 06.11.1995

Itamaracá

Feriado Lei
02 de Fevereiro (N. S. do Pilar) Decreto 348/1979
29 de Junho (São Pedro) Decreto 375/1979
08 de Dezembro (N. S. da Conceição) Não informado
31 de Dezembro (Emancipação do Município) Lei nº 923/2002

Itapissuma

Feriado Lei
10 de Janeiro (São Gonçalo do Amarante) Lei nº 70/84 de 24.07.1984 (alterou o Art. 1º da Lei Municipal nº 17 de 17.05.1983)
15 de Maio (Emancipação do Município) Lei nº 70/84 de 24.07.1984 (alterou o Art. 1º da Lei Municipal nº 17 de 17.05.1983)
29 de Junho (São Pedro) Lei nº 70/84 de 24.07.1984 (alterou o Art. 1º da Lei Municipal nº 17 de 17.05.1983)
08 de Dezembro (N. S. da Conceição) Lei nº 70/84 de 24.07.1984 (alterou o Art. 1º da Lei Municipal nº 17 de 17.05.1983)

Jaboatão dos Guararapes

Feriado Lei
Feriado N. S. dos Prazeres (Padroeira do 1º Distrito, data móvel) Lei 202 de 18.06.2003, que modificou a Lei 140/95 de 03.011995
Feriado 15 de janeiro - Comemoração de Santo Amaro Lei 202 de 18.06.2003, que modificou a Lei 140/95 de 03.011995
Feriado Sexta-feira da Paixão Lei 202 de 18.06.2003, que modificou a Lei 140/95 de 03.011995
Feriado 04 de Maio (Fundação do Município) Lei 202 de 18.06.2003, que modificou a Lei 140/95 de 03.011995
Feriado 24 de Junho (São João) Lei 202 de 18.06.2003, que modificou a Lei 140/95 de 03.011995

Moreno

Feriado Lei
24 de Junho (São João) Não foi informado
11 de Setembro (Emancipação do Município) Não foi informado
08 de Dezembro (N. S. da Conceição) Não foi informado

Olinda

Feriado Lei
12 de Março (Fundação de Olinda) Artigo 187 da Lei Orgânica do Município
24 de Junho (São João) Artigo 187 da Lei Orgânica do Município
06 de Agosto (São Salvador - padroeiro da cidade) Artigo 187 da Lei Orgânica do Município
10 de Novembro (1º Grito da República) Artigo 187 da Lei Orgânica do Município

Paulista

Feriado Lei
18 de Fevereiro (Cinzas) Não foi informado
04 de Setembro (Emancipação do Município) Não foi informado

São Lourenço da Mata

Feriado Lei
10 de Janeiro (Emancipação do Município) Lei nº 1.975 de 08.05.2001
24 de Junho (São João) Lei nº 1.975 de 08.05.2001
10 de Agosto (Padroeiro da cidade) Lei nº 1.975 de 08.05.2001
3ª segunda-feira de Outubro (Dia do Comerciário) Lei nº 1.975 de 08.05.2001

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