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set 20, 2019

Reforma tributária é crucial para alavancar a competitividade das indústrias

O setor industrial defende a criação de um sistema tributário com capacidade de gerar investimentos e empregos

Fortalecer o debate sobre a reforma tributária para tornar a economia mais competitiva. Esse é o objetivo da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) ao propor um evento sobre o tema no dia 24 de setembro, das 17h as 20h no auditório térreo da Casa da Indústria. O evento gratuito será aberto ao público.

“Defendemos a necessidade de uma reforma tributária para estimular a produtividade e a competitividade das empresas. O atual sistema tributário brasileiro tem, por exemplo, vinte e sete diferentes legislações para o ICMS estadual e isso impacta consideravelmente a nossa capacidade de sobrevivência e expansão dos negócios”, destacou o presidente do Sistema FIEPE, Ricardo Essinger.

Para conversar com o público, a Federação convidou o ex-ministro da Previdência Social e atual diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Nelson Machado, e o gerente de Política Fiscal e Tributária da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Carraro Telles. Vale reforçar que um dos projetos de reforma tributária, e que tramita no Congresso, é do economista Bernardo Appy, também do CCiF. 

As duas propostas em discussão no Congresso – uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado – utilizam como base a extinção de diversos tributos incidentes sobre o consumo e a sua substituição por uma espécie de IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Mesmo com as diferenças, ambas propõem a criação de IVAs com características semelhantes em substituição a tributos federais (PIS/Cofins e IPI), estadual (ICMS) e municipal (ISS). O governo também defende a criação de um IVA similar ao das propostas no Congresso, porém reunindo apenas os tributos federais.

Embora com abordagens um pouco diversas, observa-se que as questões sobre a cumulatividade e a complexidade do sistema tributário são contempladas e, portanto, garantirão a competividade à indústria e ao crescimento da economia no caso de aprovação de uma das propostas.

“O que nós buscamos é promover o diálogo para chegarmos a um consenso, sobretudo com relação aos tributos nos três níveis de governo, simplifique o regime de impostos, desonere investimentos e exportações e estimule o ambiente de negócios”, comentou Essinger.

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