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jul 05, 2019

Reforma tributária foi tema do 5º Diálogo da Rede Sindical da Indústria

O presidente do Sistema FIEPE, Ricardo Essinger, o diretor administrativo, Felipe Coêlho, o gerente de Relações Industriais, Maurício Laranjeira, e representantes de sindicatos acompanharam a videoconferência do 5º Diálogo da Rede Sindical da Indústria, realizado pelo Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta quinta-feira (04), na Casa da Indústria.

Para este encontro, o tema escolhido foi “Reforma tributária: como resolver as distorções do sistema tributário brasileiro?”. O diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, detalhou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 45, de 2019, que unifica os cinco tributos vigentes – sendo três federais (IPI, PIS e Cofins), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS) – em um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Durante o discurso, as deficiências do atual modelo de tributação do consumo foram pontuadas. “A fragmentação da base de incidência entre os cinco tributos, a cumulatividade e a multiplicidade de benefícios fiscais são alguns deles. O modelo atual apresenta uma série de impactos negativos, como o elevado custo de compliance e o aumento do custo de exportações e investimentos”, disse.

De acordo com Appy, a reforma traz vários benefícios relevantes: aumenta a produtividade e o PIB potencial, estimula investimentos, torna o ambiente federativo mais cooperativo e garante transparência para os contribuintes. “A redução da carga tributária depende das despesas do setor público e não do modelo de sistema tributário”, completou. Em seguida, o gerente de Políticas Fiscal e Tributária da CNI, Mário Sergio Carraro Telles, apresentou os principais problemas da tributação de bens e serviços e os impactos da mudança sobre a indústria. O 5º Diálogo da Rede Sindical da Indústria contou, ainda, com a participação do diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi, e mediação da gerente-executiva de Desenvolvimento Associativo, Camilla Cavalcanti.

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