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FIEPE Ambiental debate o futuro do licenciamento ambiental no Brasil
Nesta quinta-feira (28), a Casa da Indústria sediou o FIEPE Ambiental, evento realizado online . O tema central foi o futuro do licenciamento ambiental no Brasil, com palestras de especialistas da área.
Presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente (Contema) da FIEPE Anísio Coelho, destacou a importância da discussão. “Entender as mudanças no licenciamento ambiental é fundamental para equilibrar desenvolvimento econômico e proteção ambiental. Este espaço de diálogo é essencial para alinhar conhecimento e prática.”
O primeiro palestrante, Mateus Dias, analista ambiental da Agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu, falou sobre a Agência, sua missão e valores. Ele explicou a atuação e o impacto social da instituição, as políticas ambientais envolvidas, as particularidades do licenciamento ambiental e o projeto de lei relacionado ao tema.
Em seguida, Lisania Pedrosa, analista ambiental do Ibama, detalhou a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, explicando desde sua reformulação até a publicação final.
Por fim, Flávia Reis, sócia da FLH Advogados, trouxe uma análise sobre a nova Lei do Licenciamento Ambiental e seus vetos , focando na avaliação dos impactos ambientais no processo de licenciamento e nos aspectos jurídicos da nova lei.
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